A Lei nº 14.017 denominada Lei Aldir Blanc foi criada com o objetivo de garantir uma renda emergencial aos trabalhadores da Cultura, além da manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid‐19.

De acordo com a Lei, a União enviará para estados e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Os trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600. Espaços artísticos também irão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

A arte e a cultura são elementos indispensáveis dentro de uma sociedade. Sabendo da realidade em que vivemos, os elementos artísticos assim como as diferentes culturas se dividem entre povos, classe social e outras características presentes na sociedade.

Assim como vemos uma divisão clara entre pessoas e suas construções culturais, a arte e a cultura também são capazes de promover a inclusão social.

O Brasil é um país conhecido pela grande diversidade étnica e cultural de seus habitantes. Contudo, o problema da exclusão ainda é grande e é capaz de atingir diversas camadas da sociedade.

A exclusão de um determinado grupo de pessoas ocorre quando não há igualdade na conquista por oportunidades, quando não há igualdade na representação dentre os espaços públicos ou quando os direitos desses grupos são blindados.